Manifestação de Estudantes

Caros estudantes da Escola Secundária de Miraflores,

Deram-se no passado dia 24 de Março, dia do estudante, duas manifestações distintas: uma levada a cabo pelo Ensino Básico e Secundário e outra pelo Ensino Superior. A DNAEESBS (Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário) redigiu uma moção para entregar no Ministério da Educação, moção essa que serviu de mote à manifestação e que exigia:

- Revogação do estatuto do aluno e do seu regime de faltas;

- Implementação imediata de educação sexual em todas as escolas;

- Fim dos exames nacionais;

- Melhoria das condições materiais e humanas das escolas;

- Revogação do Regime de Autonomia e Gestão e aumentar a participação dos estudantes nos órgãos de gestão das escolas;

- Gratuitidade dos manuais escolares e contra os altos custos do ensino;

- Contra a privatização das escolas;

- Pela autonomia das associações e estudantes e o fim dos entraves à liberdade de manifestação e reunião a que os estudantes têm direito.

Estas têm sido as reivindicações da Delegação que tem organizado as manifestações estudantis, incluindo a de dia 4 de Fevereiro, que reuniu cerca de 30000 estudantes de todo o país.

André Martelo, um dos líderes da DNAEEBS, acusa o ministério de repressão dos protestos, pois em várias escolas, alunos foram proibidos de fazer barulho ou impedidos de sair. O ministério nega “qualquer orientação das direcções regionais ou do ministério relativamente às manifestações” e prometeu ter definidas e aprovadas novidades em relação ao Estatuto do Aluno e à Educação Sexual até ao fim do Março.

Queremos, como Associação de Estudantes, justificar a nossa falta de presença nas manifestações.

Estivemos presentes nas várias reuniões do DNAEEBS, e em todas elas, sentimos uma forte desorganização. Somos a favor da luta dos direitos dos alunos, mas de uma forma organizada e correcta, não querendo dar razão aqueles que apelidam os estudantes de “vândalos” e “irresponsáveis”, uma vez que vão para as manifestações simplesmente com o intuito de causar estragos, faltar às aulas, e nem saber bem o que se defende. Queremos provar que os estudantes estão unidos por uma causa, e que saibam defender bem essa causa.

À parte da forte desorganização, discordamos de vários pontos apresentados na moção, como passaremos a explicar:

- A questão da educação sexual é irrelevante neste momento, uma vez que o Ministério da Educação tem tomado várias medidas para a sua implementação nas escolas, e essas medidas demoram algum tempo até tomar efeito. Temos de ser pacientes, e colaborar com o Ministério para termos as aulas de educação sexual o mais rapidamente possível.

- O fim dos exames nacionais é completamente incompreensível, pelo menos no actual sistema de ensino. As diferenças sociais presentes na educação já são grandes, e com o fim dos exames nacionais, essas diferenças iriam ser muito mais acentuadas, uma vez que estes servem para balancear os critérios de avaliação de todos os alunos.

- A exigência de manuais escolares gratuitos é um ponto que mostra pouco conhecimento do actual estado económico do país, e até do Mundo. Toda as pessoas minimamente informadas poderão rapidamente chegar à conclusão que a actual conjuntura económica não permite ao Estado, que gasta cerca de 3300 € por aluno a cada ano, acrescer a essa verba o custo dos manuais escolares. Existem muitos outros problemas para resolver antes de chegar a esse tipo de pormenores.

- O fim da privatização das escolas é visto por nós como um ponto para criar volume nesta moção. Não faz qualquer sentido os estudantes entrarem por questões tão complexas como esta, uma vez que o actual estado degradado do ensino em nada tem a ver como a privatização deste.

Apesar de não se associar a esta moção e respectivas manifestações, a Associação de Estudantes continua a colaborar com a DNAEESB para lutar por uma escola e um ensino melhor em Portugal.



Sem mais nenhum assunto,

A Associação de Estudantes da Escola Secundária de Miraflores